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TRE-PB — 00000338420136150041

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd46d8e58cd1f1711954667c9e25b5dc56cd89b0c414faee02983d7146c848d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Denúncia (TPU 391)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2022-02-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-23: Documento (TPU 581)
2022-02-22: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-02-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-18T09:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-19T07:37:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2014-07-16T09:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T11:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T08:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T12:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T09:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T07:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T15:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T11:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T08:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T09:51:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-06-07T10:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T11:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T11:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T16:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T09:08:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T10:54:28.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T07:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T10:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T20:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T20:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T08:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T09:46:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T09:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T08:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T07:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T15:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T07:59:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-08-17T08:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-04-09T10:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-09T10:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-13T07:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T07:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T07:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T09:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T09:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000286220236090127 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000286520226090008 — Inquérito Policial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MS — 06000724020216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 06000720620226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-GO — 06000285020206090068 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
TRE-RJ — 06000723620226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-MS — 06000725820216120001 — Petição Cível · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-CE — 06001043720216060096 — Inquérito Policial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ