TRF5 — 00000734820234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92cb2c39f2c4370792e308f091072d939e542387676c8e053beeda528bd18fc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2023-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Segurança (TPU 446)
- 2023-09-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T16:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-16T18:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T14:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-06-19T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-19T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-03T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-07-14T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-14T09:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-08T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-09T10:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-18T01:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T01:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T01:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-19T21:38:05.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2023-09-25T14:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-28T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28T00:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-28T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28T00:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-19T10:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-18T01:51:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-17T20:15:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-28T00:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00167955820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001794820198180047 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJRO — 70323654020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00171238220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00168980220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000281920188173160 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPB — 00005949120158150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJMG — 53981597920208130000 — Recurso Especial · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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