TRF5 — 00000734820234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92cb2c39f2c4370792e308f091072d939e542387676c8e053beeda528bd18fc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2023-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Documento (TPU 581)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Segurança (TPU 446)
2023-09-17
Mérito (TPU 12200)
2023-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-13T16:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-16T18:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-06-19T14:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-06-19T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2023-06-19T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-07-03T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2023-07-14T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-07-14T09:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-08T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-08-08T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-08-09T10:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-18T01:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-18T01:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-08-18T01:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-09-19T21:38:05.000Z — Segurança (TPU 446)
  16. 2023-09-25T14:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-10-28T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-10-28T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-10-28T00:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-10-28T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-10-28T00:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-06-19T10:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-08-18T01:51:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-09-17T20:15:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2023-10-28T00:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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