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TRE-PB — 06000053920206150068

Classe: Petição CívelOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f6a50f0edb1de9f6f8d328a7eb1026fbd98db577b152d4ae29e22502ec9137

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04: Publicação (TPU 92)
2020-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-21: Petição (TPU 85)
2020-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-13T08:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-03-13T10:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-04-06T11:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-04-06T21:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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2020-04-06T21:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-04-21T15:52:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-03-13T09:28:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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2020-03-16T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T10:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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2020-03-25T00:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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2020-03-25T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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2020-03-25T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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2020-03-25T00:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-03-30T23:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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2020-04-20T21:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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2020-04-20T21:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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2020-04-20T21:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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2020-04-20T21:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-25T00:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-05-04T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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}

2020-05-08T00:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-05-13T09:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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2020-03-13T08:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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2020-04-06T21:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
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2020-04-16T15:25:17.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-05-13T10:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T10:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000760220206190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
TRE-BA — 06000456920266050074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920206090011 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-RJ — 06000767420256190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-CE — 06001110820216060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000764520236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-BA — 06000448520246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240220246260035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO