STJ — 00000365920144020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d7db030206271da7485b12b66eb28f6861f091efacf9ffa135ef04b176544ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2018-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-31
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recursos Minerais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-17T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-17T13:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-18T09:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-18T17:45:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-18T17:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-25T16:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-25T16:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-14T08:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-06-14T08:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-04T16:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-05T19:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-05-15T18:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T08:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-25T16:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T20:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T21:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T14:17:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-09-03T06:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-30T12:04:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-18T09:11:52.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-05-24T16:49:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-24T16:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-01T11:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14T08:00:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-14T08:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-31T19:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-04T16:28:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-04T16:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003070520068140025 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPE — 00000281920158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJRN — 00059609220118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00000584020074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPA — 00002926020068140017 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPE — 00000273420158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMT — 00002928520138110021 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJRR — 08010639120188230030 — Procedimento Comum Cível · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA