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TJBA — 00003260520198050187

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ead1bcedaa1168f4d5951b089eb4584f5115a8a176a5ac32a2aceb19c1f5f9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

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Movimentações públicas

  1. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  6. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  11. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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    }
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  13. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  14. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  15. 2021-09-10T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  16. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  17. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  18. 2022-09-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  19. 2022-09-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  20. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49891",
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  21. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  22. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49891",
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  23. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49891",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.