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STJ — 00000178119958160166

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c18f317ec79f0b544e27b1046a6462bd3863a83f67847ea4b949a07121b164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-02
Publicação (TPU 92)
2018-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-12-20
Recebimento (TPU 132)
2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Documento (TPU 581)
2017-10-20
Publicação (TPU 92)
2017-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-02T09:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-02T14:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-08T16:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2017-11-08T16:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-12-28T18:45:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2017-09-04T12:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-10-19T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-20T06:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-12-20T13:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-02T05:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-28T16:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-02-28T16:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-10-19T14:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-10-19T18:54:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-02-01T19:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.