Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 120ad27c4d5764404741b0f543648ce34f6f6d4c5e6badac7a0813d29584b770
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 221 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/136/resposta/corpo/movimentos/208/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180/resposta/corpo/movimentos/219/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184/resposta/corpo/movimentos/186São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 120ad27c4d5764404741b0f543648ce34f6f6d4c5e6badac7a0813d29584b770
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-22 a 2024-04-06.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Material | Dano Moral / Material
Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "76744",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.