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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PI 00001630420186180013

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75c1dde08de813e03c438dcec8d31b4393016ad80b490b5e8c46c5d9aa213d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2023-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-05-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:43.404000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181214195008
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e75c1dde08de813e03c438dcec8d31b4393016ad80b490b5e8c46c5d9aa213d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-21
Reativação (TPU 849)
2025-05-21
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2022-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T19:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  2. 2021-03-16T09:45:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2021-03-16T10:11:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  4. 2021-03-16T10:11:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  5. 2021-07-27T10:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  6. 2021-10-07T11:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  7. 2022-04-20T11:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  8. 2022-04-25T08:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  9. 2022-05-09T14:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  10. 2018-12-14T19:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  11. 2021-03-16T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  12. 2021-04-14T08:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2021-04-14T08:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  14. 2021-05-03T11:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2021-10-07T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2021-10-14T12:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  17. 2021-10-19T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  18. 2021-10-25T14:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  19. 2021-10-25T14:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  20. 2021-10-25T14:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  21. 2021-11-09T13:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  22. 2021-11-19T02:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  23. 2021-11-19T02:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  24. 2021-11-19T09:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  25. 2021-11-24T02:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  26. 2022-04-07T11:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  27. 2022-04-26T02:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  28. 2022-05-02T14:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2022-05-27T07:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  30. 2022-05-27T07:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2022-05-27T07:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2022-05-30T10:00:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  33. 2022-05-30T19:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  34. 2022-05-30T19:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  35. 2022-06-03T05:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  36. 2022-06-03T05:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  37. 2022-06-03T05:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  38. 2022-10-05T14:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  39. 2023-03-08T18:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  40. 2025-05-21T12:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.