Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00025420520115020008

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a790d21ed7815dbab5017efd63051153841043e8b3a5730f5e92ac62422728

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2013-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-12-11 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-03-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-06-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-10-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-10-20 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-10-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2014-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2015-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-06-05 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-17 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-19
Remessa (TPU 123)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-11T17:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-28T16:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2013-09-19T11:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-26T12:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-10-02T17:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-02T18:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2013-12-09T15:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-12-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2013-12-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-02-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-03-12T17:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-05-27T19:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-05-30T17:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-10-14T15:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  17. 2014-11-03T18:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-11-04T18:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2015-02-26T14:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-02-27T17:35:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-03-19T19:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-04-29T13:10:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-09-18T23:03:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2013-12-18T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2013-09-30T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-10-02T12:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2014-06-04T14:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-25T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-17T12:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-02-27T18:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-29T13:10:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2015-04-29T13:10:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2014-06-05T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.