TJMS — 00000031419848120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca394ef8076b53e21822e84ed1f35117fb03f8029be2bd84220902e73b15b36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-02-13 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1984-02-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-07-15T14:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-07-25T14:51:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-07-25T14:51:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-08-01T17:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-08-13T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-07-15T14:10:14.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-09-19T21:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-11-05T07:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2001-01-26T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2001-01-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-07-15T14:12:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-07-25T14:42:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-08-01T14:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-08-13T09:19:02.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-08-13T09:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-08-13T09:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-09-19T07:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-09-19T08:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-09-20T08:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-10-25T04:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } } - 2024-11-05T07:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3486", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006588720138150741 — Cumprimento de sentença · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única de Boqueirão
- TJRO — 70000522020168220003 — Cumprimento de sentença · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CIVEL
- TJDFT — 00239078920158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRN — 00107551520048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 21ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003360420118140050 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMA — 00002141720188100095 — Cumprimento de sentença · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJDFT — 00238969420148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002275119858120019 — Execução de Título Extrajudicial · 1985-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara / 3ª Vara Cível