TJAC — 00069470720168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56ece78bfd4b2b536684e5e911e9fbcb3b2b87a4d48f4b541095a89144cdd138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
Documento (TPU 581)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-18
Documento (TPU 581)
2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-02
Documento (TPU 581)
2018-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T07:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-12-18T07:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-01-27T17:37:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2017-03-06T13:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-03-06T12:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-03-17T20:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-03-31T07:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-05-01T09:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-05-08T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  10. 2017-05-08T12:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2017-05-02T07:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-04-18T10:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2017-04-18T08:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-06-22T16:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  15. 2017-06-19T10:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-07-03T20:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  17. 2017-06-22T13:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-07-10T13:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  19. 2017-07-17T13:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2017-07-26T10:48:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      ]
    }
  21. 2017-07-25T14:21:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2017-07-10T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-21T20:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  24. 2017-07-27T16:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  25. 2017-07-27T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  26. 2017-09-04T08:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2017-08-23T11:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2017-08-21T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2017-08-21T13:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2017-08-21T13:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  31. 2017-08-21T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  32. 2017-10-20T12:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2017-10-24T08:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2017-10-19T12:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-10-19T12:14:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-12-18T07:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-12-17T11:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2018-01-29T12:04:22.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  39. 2018-02-16T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2018-02-16T12:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.