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TJMT — 00000209020098110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad539574ff3ae3d6d2e6e343207c8f971081f73b0339b2455128dc3d695ceb10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-05 a 2025-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-16: Recebimento (TPU 132)
2025-04-16: Definitivo (TPU 246)
2025-04-16: Documento (TPU 581)
2025-04-16: Remessa (TPU 123)
2025-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-05: Publicação (TPU 92)
2025-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-05T16:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2009-04-17T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    "codigo": "8104",
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2009-04-18T18:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T08:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2010-11-08T18:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2010-11-08T18:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T18:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T18:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T19:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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2011-03-03T10:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8104",
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2011-03-03T10:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2011-03-03T10:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2011-03-03T10:36:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2011-03-03T13:47:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  ],
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    "codigo": "8104",
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  }
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2011-06-17T13:34:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
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2011-10-27T16:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8104",
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  }
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2012-08-08T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2014-02-14T15:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2014-11-25T18:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2016-02-29T16:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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2018-11-26T16:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2018-11-26T16:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-01-22T14:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-08-05T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-09-19T18:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-09-20T15:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-09-25T18:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-10-10T16:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-10-10T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2019-12-06T14:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2020-11-10T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-09-27T15:58:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-09-27T15:59:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-09-27T15:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-09-28T13:12:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-09-29T05:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
```

2021-09-29T05:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-01-26T10:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003994120194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000132520028160190 — Cumprimento de sentença · 2002-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
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- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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