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Homologação de Transação Extrajudicial — Guarda — TJAM 00008019020138047302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2efe2c175a37c0838cb553b47ac0b75690690e99df457cc8c80682b8e959a894

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-07-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-02-14 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2013-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2013-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-11-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Guarda» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-26 no assunto oficial «Guarda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2014-03-26
Definitivo (TPU 246)
2014-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-07
Documento (TPU 581)
2013-10-24
Recebimento (TPU 132)
2013-10-24
Documento (TPU 581)
2013-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-14
Entrega de Documento (TPU 12189)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-19T10:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  2. 2012-06-19T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  3. 2012-07-24T06:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  4. 2012-07-24T06:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  5. 2012-08-21T05:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  6. 2012-08-21T05:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  7. 2012-08-22T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  8. 2012-09-17T08:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  9. 2012-12-07T10:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  10. 2013-08-08T11:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  11. 2013-10-24T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  12. 2013-11-07T09:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  13. 2014-03-26T15:41:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  14. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5078",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  15. 2012-06-19T10:04:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  16. 2012-07-24T06:22:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  17. 2013-02-14T05:11:06.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  18. 2013-10-24T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  19. 2014-03-26T15:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  20. 2014-03-26T15:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  21. 2014-03-26T15:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  22. 2014-03-26T15:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
  23. 2014-03-26T15:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.