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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT13 00000106720265130027

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6a342df0e437011028083a7ba93a2e953e049299c6dfe50d0046fce1e8cfc98

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: f6a342df0e437011028083a7ba93a2e953e049299c6dfe50d0046fce1e8cfc98
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-01-14 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-03-11 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-03-11 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-03-11 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-03-11 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-03-18 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-04-08 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-04 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-08 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T20:09:28.945000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260109182023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6a342df0e437011028083a7ba93a2e953e049299c6dfe50d0046fce1e8cfc98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-05-04
Decisão anterior (TPU 945)
2026-05-04
Conclusão (TPU 51)
2026-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-08
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-04-08
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Multa Convencional | Sucumbenciais | FGTS | Acúmulo de Função | Auxílio/Tíquete Alimentação | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T18:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  2. 2026-01-12T09:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  3. 2026-01-12T09:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  4. 2026-01-13T14:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  5. 2026-01-14T10:57:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
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  6. 2026-01-14T10:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  7. 2026-01-14T16:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  8. 2026-01-15T09:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  9. 2026-03-11T08:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  10. 2026-03-11T08:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  11. 2026-03-11T09:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  12. 2026-03-11T09:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  13. 2026-03-18T19:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  14. 2026-03-19T13:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  15. 2026-03-19T18:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  16. 2026-03-19T18:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  17. 2026-04-08T09:40:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  18. 2026-05-04T10:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  19. 2026-01-13T02:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  20. 2026-01-13T02:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  21. 2026-01-15T02:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  22. 2026-01-15T02:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  23. 2026-01-30T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  24. 2026-03-20T02:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  25. 2026-03-20T02:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  26. 2026-03-20T02:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  27. 2026-03-20T02:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  28. 2026-03-31T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  29. 2026-03-31T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  30. 2026-05-04T10:17:02.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  31. 2026-01-12T09:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  32. 2026-01-14T15:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  33. 2026-03-19T18:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  34. 2026-04-08T09:40:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  35. 2026-04-08T11:00:57.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  36. 2026-04-08T11:00:59.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  37. 2026-04-17T08:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  38. 2026-05-04T10:17:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  39. 2026-05-08T16:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
  40. 2026-05-11T08:07:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19540",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.