STM — 70000200420237120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8e1037b8d4243e43ec4e9d51f82c29707beb01dc334385474dce3153d5e7cfa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-27T14:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-09T17:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-08T15:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-08T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-24T17:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-16T17:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-07T12:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-01-24T13:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-27T17:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-24T18:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-02T20:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-24T17:12:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-23T16:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-23T16:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-19T15:51:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-01-24T14:48:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-01-24T14:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002137320238120039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara Única
- TJPA — 00003070620108140044 — Carta Precatória Criminal · 2010-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara Única
- TJPI — 00001529120198180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJGO — 00164453920208090011 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Auditoria Militar
- TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001386920168180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO