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TRE-RS — 00000089020166210076

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac476ce2f1a1b11ff75ece85c647e656f4e9d8aa196bd2635039a6645f49bbe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20: Definitivo (TPU 246)
2016-06-20: Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20: Recebimento (TPU 132)
2016-06-13: Conclusão (TPU 51)
2016-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-30: Documento (TPU 581)
2016-05-30: Conclusão (TPU 51)
2016-05-27: Conclusão (TPU 51)
2016-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-27T13:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-13T16:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-05-13T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-05-27T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-05-30T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-06-13T12:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-05-05T17:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T16:45:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2016-05-30T17:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-06-06T16:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-06-06T16:25:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-11T14:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-19T14:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-19T18:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-24T13:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T18:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T18:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-20T18:44:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T14:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001028320116210053 — Filiação Partidária · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000195920166160141 — Recurso Eleitoral · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal
TRE-RO — 06000157220246220028 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RO
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001025620116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001042620116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00001199220166160018 — Recurso Eleitoral · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
TRE-PR — 00000881420166160005 — Recurso Eleitoral · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-CE — 00000472620166060005 — Processo Administrativo · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ