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Agravo — Grupo Econômico — TST 00440003020075030132

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGAGrau: SUPData de ajuizamento: 2012-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af3fc41180c0605781ae838c6e1b3e2210743537959680b60c8c28ba196b90d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2012-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-11-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-04-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-06-12 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-06-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-06-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2016-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-09-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-10-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-10-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-06-12 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:12:48.745000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121112234019
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af3fc41180c0605781ae838c6e1b3e2210743537959680b60c8c28ba196b90d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-12 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-10-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-10-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Cláusula Penal | Penhora / Depósito/ Avaliação | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-10T18:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-06-13T16:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2016-06-14T16:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2012-11-13T08:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-11-16T11:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-11-21T10:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2012-11-21T11:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2012-12-06T09:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-03-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-03-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-03-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-04-15T18:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-06-11T14:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-06-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-05-31T20:45:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2016-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-06-24T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2016-07-11T19:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-08-01T15:48:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-09-22T17:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-19T12:09:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2012-11-12T23:40:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2012-11-19T19:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-11-20T12:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2013-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2013-05-27T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-06-11T19:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-06-12T12:08:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2013-06-12T12:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-09T18:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-19T12:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-10-19T12:10:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2013-06-12T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.