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TRE-BA — 00028915920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7118f901906696f8fc8544bc587253d3b462dc8e820abee656c9969cd3ad2d81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-11: Definitivo (TPU 246)
2014-09-11: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Definitivo (TPU 246)
2014-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Petição (TPU 85)
2014-09-08: Recebimento (TPU 132)
2014-09-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-30T17:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T20:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-01T19:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T15:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-04T18:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-09T17:40:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-02T13:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-03T15:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-06T18:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:23:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-10T16:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-08-30T17:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-08-31T14:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T17:26:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-01T17:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T11:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-03T16:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-04T19:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-06T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-06T13:25:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T14:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T18:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-07T16:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T18:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T18:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T17:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-11T11:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-11T11:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T12:16:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T12:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:08:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06001632620246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RS — 00002612220166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RS — 00002668020166210115 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RS — 00002664420166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA