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TJBA — 03026681920158050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 654a1fb030a0a252a86f1809a9eb5166ad7faaa654532fc1c5d266c0f741be99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-04-17
Conclusão (TPU 51)
2020-04-17
Petição (TPU 85)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2020-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-31
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  2. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  3. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  4. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  5. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  6. 2020-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  7. 2020-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2020-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2016-01-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-04-17T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  16. 2020-04-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.