Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000093720146210079

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 79 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3546ab69726e48fb583a79c1e90f5bb183d4a7a0a5f614a3b2a1aca229a030af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-20 — Documento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-09-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2015-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-07-15 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-02 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Documento (TPU 581)
2014-11-14
Documento (TPU 581)
2014-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-02T11:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-05-27T15:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-08-04T15:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-08-29T10:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-09-01T10:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-09-25T11:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-09-25T11:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-10-06T15:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-10-09T16:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-10-16T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-11-06T10:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-05-02T12:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-05-02T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-05-02T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-05-06T11:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2014-05-20T10:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2014-05-27T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2014-08-04T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2014-08-19T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2014-08-20T10:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2014-10-06T15:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2014-10-10T15:04:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2014-10-16T11:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2014-10-28T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2014-10-29T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2014-11-05T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2014-11-06T10:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2014-11-11T15:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2014-11-11T15:10:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2014-11-14T15:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2015-06-03T13:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2014-05-02T15:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2014-05-21T11:49:29.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2014-05-30T12:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2014-05-30T12:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2014-07-04T13:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2014-08-15T15:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27202",
    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.