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TJAC — 00057846020148010002

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c10bef3d437c5e9eba294e4fbd89d12b347bcb5825dad9828540747b7f585e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2015-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-04: Documento (TPU 581)
2015-11-04: Definitivo (TPU 246)
2015-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-23: Publicação (TPU 92)
2015-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-16: Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-16: Recebimento (TPU 132)
2015-10-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-01: Documento (TPU 581)
2015-09-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Ver outros registros do assunto TPU 3369

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-09T15:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-22T08:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-15T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-15T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-21T10:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-20T10:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-12-01T12:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-04T14:50:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-12-09T13:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-01-27T08:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-03T13:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-28T10:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-09T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-28T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-03T13:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-27T09:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00100064820168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJMG — 00206586920198130704 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00169595620168130290 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 15106827120198260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJMG — 00157132920188130363 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00006704920188260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTANA
TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal de Competência do Júri
TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª TURMA RECURSAL