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TJRO — 70010594220198220003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º JUÍZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e575968c17c0527d244ae8c91235bbca885aa95161b0f6a71cb0151d00aef842

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26: Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-26: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Petição (TPU 85)
2019-12-30: Petição (TPU 85)
2019-10-21: Definitivo (TPU 246)
2019-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-11: Conclusão (TPU 51)
2019-10-07: Petição (TPU 85)
2019-07-25: Mandado (TPU 985)
2019-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-12: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-21T18:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-12-30T00:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-03-28T15:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-28T15:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-24T08:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-04-04T08:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-04-02T20:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-10-11T07:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-07-03T17:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-10-07T11:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2020-03-13T12:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-04-05T11:17:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2019-10-21T18:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2020-03-26T10:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2019-04-04T08:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-07-25T07:31:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2019-10-14T11:25:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2019-04-02T20:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-03-26T10:37:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2019-07-12T18:51:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08005922020248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 12ª - Goiânia
TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO