TJAL — 07008021420208020037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e56c32527408fcc930eda7d3d1989c5dfe435930acddd457311b4ade4deb0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18
Petição (TPU 85)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Mandado (TPU 106)
2021-05-04
Mandado (TPU 106)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T12:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2021-05-01T01:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-30T11:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-04-20T16:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-04-20T16:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2021-04-20T09:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-04-20T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-04-20T09:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-04-20T09:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  10. 2021-04-19T12:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-12-08T08:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  12. 2020-12-05T02:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2020-11-24T18:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-11-24T18:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2020-11-24T07:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2021-10-04T16:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  17. 2021-05-18T12:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-05-04T09:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  19. 2021-04-30T16:20:53.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  20. 2021-04-29T11:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-04-22T08:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  22. 2021-03-18T12:41:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  23. 2020-12-10T11:49:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2020-12-09T09:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-11-24T16:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-11-24T11:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  27. 2020-11-24T07:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-10-04T16:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-03T12:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2021-05-03T12:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2021-05-03T12:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2021-05-04T09:21:48.000Z — Mandado (TPU 106)
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  33. 2021-05-12T21:48:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
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    }
  34. 2021-05-13T08:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  35. 2021-10-04T16:53:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2021-05-14T02:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2021-05-14T02:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.