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Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-SP 06000018020196260116

Classe: Ação CautelarÓrgão: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b407a01d1146b15d73642a0934978692b473f8ac4235b462e30d134aecb471cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-11-27 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - Incidental»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:22:22.344000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191108152614
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b407a01d1146b15d73642a0934978692b473f8ac4235b462e30d134aecb471cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-08T15:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  2. 2019-11-18T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  3. 2019-11-27T15:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  4. 2019-12-09T13:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  5. 2019-11-18T15:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  6. 2019-11-18T15:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  7. 2019-11-20T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  8. 2019-11-28T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  9. 2019-11-28T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  10. 2019-12-02T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  11. 2019-12-03T13:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  12. 2019-12-06T12:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  13. 2019-12-07T02:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  14. 2019-12-07T02:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  15. 2019-12-07T02:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  16. 2019-11-08T15:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  17. 2019-11-18T15:17:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  18. 2019-11-18T15:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  19. 2019-11-20T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  20. 2019-11-20T18:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  21. 2019-11-27T16:31:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  22. 2019-11-28T12:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  23. 2019-11-30T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  24. 2019-12-12T15:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  25. 2019-12-12T15:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  26. 2019-12-12T15:33:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.