Execução da Pena — Roubo — TJGO 00007579320198090036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2676e044b49ef6d17d201f5c6464bfc5e61c21e1bd4f78964b23c9acc19796f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 427 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2023-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/368 - 2025-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2025-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2025-11-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-03-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-05-27 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-06-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-07-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2026-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-26 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-19 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T17:24:44.710000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2676e044b49ef6d17d201f5c6464bfc5e61c21e1bd4f78964b23c9acc19796f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 427 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 427. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2019-02-20T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-26T16:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-28T18:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-28T18:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-28T18:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-28T18:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-28T18:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-28T18:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-14T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-14T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-14T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-17T10:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-21T18:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-22T08:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-22T14:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-22T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-26T20:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-29T11:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-10-13T17:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-10-13T18:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-10-15T11:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-01-22T13:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-01-22T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-10T08:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-10T16:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-10T16:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-11T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-04T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-04T15:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-04T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-04T17:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-08T16:32:32.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-09T16:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-09T18:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-10T17:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-11T11:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14599", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00009216820198090162 — Execução da Pena · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00195313120208090136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Judicial
- TJMT — 00001968420198110110 — Execução da Pena · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJGO — 00194291320198090049 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJRR — 08005969620208230045 — Inquérito Policial · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- TJRR — 00010036520108230020 — Inquérito Policial · 2010-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- TJRR — 00001055820148230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJRO — 70845868720228220001 — Petição Criminal · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007579320198090036 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 427 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2676e044b49ef6d17d201f5c6464bfc5e61c21e1bd4f78964b23c9acc19796f4. SHA-256 do comentário:54a15dc7295596cf58ff3d5f8c98921ec8b2b93887edd379d487913f4a72eaa4.