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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00132554020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8486c40a9b7519b8dada1657fd8cd0d16674345e8724b7e16b5fb5e72bba7643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-12 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-22 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-06-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-12 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Confirmada (TPU 12283)
2021-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-23
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-05-12
Denúncia (TPU 391)
2021-05-12
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-12T10:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-12T13:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-12T13:33:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-22T08:23:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  5. 2021-06-23T18:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-06-22T11:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-06-23T15:49:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-08-24T14:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-08-24T15:17:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2021-08-24T15:27:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.