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Embargos de Terceiro Cível — Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos — TRT4 00000058620165040531

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a519798c7ab74de202dd4ff76668b9dffa77f4bf9b5a0d830751696fdc71c01e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2018-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2022-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-09 trata do assunto oficial «Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-29 trata do assunto oficial «Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T13:11:00.687000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a519798c7ab74de202dd4ff76668b9dffa77f4bf9b5a0d830751696fdc71c01e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Publicação (TPU 92)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10
Petição (TPU 85)
2023-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-10
Publicação (TPU 92)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-11T15:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  2. 2018-07-09T08:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  3. 2018-07-18T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  4. 2018-08-08T09:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  5. 2018-08-14T10:04:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  6. 2018-09-04T00:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  7. 2018-09-26T14:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  8. 2018-10-09T01:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  9. 2018-10-09T01:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  10. 2018-10-09T01:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  11. 2018-10-09T01:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  12. 2018-10-20T01:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  13. 2018-10-20T01:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  14. 2018-10-26T14:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  15. 2018-10-26T14:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  16. 2018-11-07T15:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  17. 2018-11-08T01:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  18. 2018-11-08T01:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  19. 2018-11-13T01:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  20. 2018-11-13T01:46:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  21. 2018-11-17T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  22. 2018-11-22T00:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  23. 2018-11-22T09:25:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  24. 2018-11-29T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  25. 2019-01-09T11:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  26. 2019-01-09T11:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  27. 2019-02-14T01:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  28. 2019-02-14T01:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  29. 2019-02-22T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  30. 2019-02-25T12:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  31. 2019-03-15T14:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  32. 2019-03-18T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  33. 2019-03-19T17:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  34. 2019-03-25T15:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  35. 2019-03-27T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  36. 2019-03-28T14:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  37. 2019-04-01T14:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  38. 2019-04-26T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  39. 2019-05-01T01:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}
  40. 2019-05-01T01:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46913",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.