Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Óleos Minerais — TRT9 00000047620205090643

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0f999443b446814f144df04d0c88a2a483c2c85491994ed001c541b883f7e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2020-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2020-12-16 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2020-12-16 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2021-05-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2021-05-28 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  12. 2021-05-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2021-07-30 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2021-07-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2021-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Óleos Minerais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. Que questão do assunto «Óleos Minerais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-11 no assunto oficial «Óleos Minerais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-11
Petição (TPU 85)
2021-07-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-07-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-07-30
de Instrução (TPU 12749)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Óleos Minerais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T09:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  2. 2020-01-17T15:16:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  3. 2020-01-17T15:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  4. 2020-01-18T00:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  5. 2020-01-18T00:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  6. 2020-02-06T12:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  7. 2020-02-07T17:15:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  8. 2020-02-10T14:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  9. 2020-02-11T10:08:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  10. 2020-02-20T11:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  11. 2020-02-20T11:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  12. 2020-02-20T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  13. 2020-02-20T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  14. 2020-02-20T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  15. 2020-02-20T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  16. 2020-02-21T00:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  17. 2020-02-21T00:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  18. 2020-02-21T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  19. 2020-02-21T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  20. 2020-02-21T21:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  21. 2020-03-03T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  22. 2020-03-03T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  23. 2020-03-04T01:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  24. 2020-03-05T01:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  25. 2020-03-09T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  26. 2020-03-12T13:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  27. 2020-03-12T15:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  28. 2020-03-23T18:31:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  29. 2020-03-23T18:31:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  30. 2020-03-23T18:46:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  31. 2020-03-27T13:11:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  32. 2020-03-27T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  33. 2020-03-30T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  34. 2020-03-30T14:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  35. 2020-03-30T14:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  36. 2020-04-01T00:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  37. 2020-04-01T00:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  38. 2020-04-01T00:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  39. 2020-04-01T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  40. 2020-04-03T16:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.