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TJES — 00000055820098080050

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 636ed654924dba049cfab6a892a881d32900727e7c07865305f25e877d3ec02a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2026-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-20: Definitivo (TPU 246)
2026-09-20: Reativação (TPU 849)
2026-09-20: Definitivo (TPU 246)
2026-09-20: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Documento (TPU 12270)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T23:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T16:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-16T16:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-20T15:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-30T12:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-22T23:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T15:02:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T16:11:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-01T15:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T17:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T18:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-20T08:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-01-06T16:42:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T16:43:49.000Z — (TPU )

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2010-03-26T17:11:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-23T16:19:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-11T17:27:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T15:29:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-22T16:24:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T15:13:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-23T16:19:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-06T16:42:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T13:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T16:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-10T15:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4682",
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2019-04-22T13:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "4682",
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  }
}

2021-07-01T16:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "4682",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2021-02-03T12:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T12:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-01-14T14:08:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T16:05:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2010-03-25T17:02:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
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2011-06-03T14:54:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4682",
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2011-05-24T17:24:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T13:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2015-10-16T13:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```
2023-06-23T12:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA"
  }
}
```
2021-08-20T15:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024714020198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000121820168160071 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00002987420118140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJAP — 00024804720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024757720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJRR — 08011336120248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276420138170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJPR — 00000121620148160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO