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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00001547120196110055

Classe: Prestação de ContasOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeca900e8ef4f9b5146fd91c58c7089fe1a33fc07fd447314c0084c4d670b988

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-07-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-10-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:46.635247453Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-05T08:27:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aeca900e8ef4f9b5146fd91c58c7089fe1a33fc07fd447314c0084c4d670b988

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-07
Publicação (TPU 92)
2019-10-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T08:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-12T07:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-30T13:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-22T13:00:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-06-01T09:34:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-07-18T12:51:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-07-29T09:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-01T08:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-07T10:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-11-27T10:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-05T08:12:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-05T08:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-24T07:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-26T09:10:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-10-03T12:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-04T10:08:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-12-04T10:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-18T11:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-06-01T08:47:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-06-01T10:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.