Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Licitude/Ilicitude — TRT3 00000046120155030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d8fdda74f91d129cd9741c22b3158bd8bd9ba36716aee02c6ed8c19852ef85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-02-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-09-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2016-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2017-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2017-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2017-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2017-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2017-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2017-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2017-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Licitude/Ilicitude» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Licitude/Ilicitude» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-02-12 relativo a «Licitude/Ilicitude»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Recebimento (TPU 977)
2017-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Recebimento (TPU 977)
2017-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.