Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Responsabilidade Solidária/Subsidiária — TRT9 00000014420265090245
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 581d16836ff599b0d328b713dfc9e49f2450cb5bc94cbc80577ff505f2affb52
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-09 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-03-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-03-15 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-03-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-03-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-09 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-09 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-03-16 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:18:34.388000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260101005228
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 581d16836ff599b0d328b713dfc9e49f2450cb5bc94cbc80577ff505f2affb52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Valor da Causa | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Convencional | Horas Extras | Horas Extras | Rescisão Indireta | Anotação na CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Assistência Judiciária Gratuita | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Juros
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- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13062
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-01T00:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:01:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-06T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-07T06:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-07T06:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-08T11:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-08T11:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-08T11:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-08T11:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-08T11:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-01-19T09:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-09T11:29:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-09T11:29:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-09T16:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-15T16:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T09:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-16T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2026-03-17T04:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000022920265090245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT9 — 00000017820255090245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT6 — 00000097720255060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / OLINDA - 03A VARA
- TRT9 — 00000015220265090016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT6 — 00000071020255060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / OLINDA - 03A VARA
- TRT6 — 00000070720255060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / OLINDA - 04A VARA
- TRT22 — 00000155520255220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00000617720265220108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000014420265090245 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Valor da Causa | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Convencional | Horas Extras | Horas Extras | Rescisão Indireta | Anotação na CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Assistência Judiciária Gratuita | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PINHAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
581d16836ff599b0d328b713dfc9e49f2450cb5bc94cbc80577ff505f2affb52. SHA-256 do comentário:14b3c70cfe9efad69409686e69f0ee0a396cbd0de5cb5492286169f36fc2f419.