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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00204570220158190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 149ce44d85e6d1d62650f62ad8d215bf628c6566f4e2cec48558d4fe7909094c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-03-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-03-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-08-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:03.187598025Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 149ce44d85e6d1d62650f62ad8d215bf628c6566f4e2cec48558d4fe7909094c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-11
Documento (TPU 581)
2017-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-07
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
Confirmada (TPU 12283)
2017-03-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-15T14:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-05-18T16:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-08-12T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2015-09-10T13:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2015-09-11T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-09-15T13:56:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-11-30T13:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-03-28T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-06-21T17:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-03-14T16:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-07-13T11:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-08-07T15:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-08-11T12:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-09-26T18:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-24T13:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-07-06T12:43:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-07-06T14:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-09-22T18:29:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-09-23T13:48:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-02-11T16:30:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2016-02-12T11:47:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-18T18:01:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-04-19T11:42:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-07-05T17:15:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-07-06T12:53:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-10-27T17:14:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-10-31T12:14:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2017-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-03-20T15:25:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2017-03-20T15:34:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-09-26T18:50:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2017-12-04T16:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.