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TRF6 — 00038661620084013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a0979337af1458205f0b36dd7b600c0dbbd1b33d8295cf39b1d311f9f829ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-15 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21: Remessa (TPU 123)
2024-06-21: Documento (TPU 581)
2024-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Petição (TPU 85)
2024-04-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Voto do Relator (TPU 14093)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-15T17:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2009-07-16T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-06-22T15:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-02T16:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-05-19T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-06T16:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-27T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-27T19:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-06-17T16:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-07-12T11:01:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2022-07-13T09:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-02-13T13:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-04-04T19:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-03-18T14:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-18T16:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-23T13:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-25T08:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-04-25T08:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-25T08:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-25T08:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-26T16:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-05-06T14:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-06-21T12:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-21T12:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-21T12:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2023-02-13T13:59:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
2023-02-13T13:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-03-18T14:36:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
2024-03-20T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-20T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23T13:29:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-04-24T19:13:59.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
2024-04-25T08:09:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-20T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-16T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-20T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-22T16:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-02T15:47:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-08-03T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T16:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00230670220054013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
TRF6 — 00001285320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 1ª Divinopolis
TRF5 — 05000158220204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00016902520134013822 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF5 — 05000411320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPE — 00000306720168170570 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPE — 00000306520208173500 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 03 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM

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