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Revisão de Eleitorado — Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico — TRE-MG 00000053020196130343

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: 343ª Zona Eleitoral - ItumirimGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fab4ad2ccb44719fd32b4809b6aa903a9408862ee94ef4adee083221bf7c38c3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000053020196130343 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “343ª Zona Eleitoral - Itumirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fab4ad2ccb44719fd32b4809b6aa903a9408862ee94ef4adee083221bf7c38c3. SHA-256 do comentário: a7322dbab062fce7dbcbc79971d8c1e0fd00140525186dee298f0fd39b964e77.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-08 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-05-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-05-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-05 trata do assunto oficial «Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T14:11:08.540000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190114164421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fab4ad2ccb44719fd32b4809b6aa903a9408862ee94ef4adee083221bf7c38c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Arquivamento (TPU 12430)
2021-05-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T16:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  2. 2019-04-04T13:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  3. 2020-03-13T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  4. 2021-03-15T16:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  5. 2021-05-04T13:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  6. 2019-02-11T13:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  7. 2019-02-11T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  8. 2019-02-11T13:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  9. 2019-02-15T14:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  10. 2019-02-19T17:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  11. 2020-03-09T14:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  12. 2020-03-10T12:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  13. 2021-02-10T15:35:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  14. 2021-02-19T15:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  15. 2021-02-23T13:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  16. 2021-02-23T13:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  17. 2021-02-23T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  18. 2021-02-24T02:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  19. 2021-02-24T02:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  20. 2021-02-25T21:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  21. 2021-03-02T03:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  22. 2021-03-03T13:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  23. 2021-05-04T12:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  24. 2021-05-04T13:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  25. 2019-02-11T13:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  26. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  27. 2019-04-04T13:55:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  28. 2019-04-04T13:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  29. 2020-03-09T14:27:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  30. 2020-03-11T18:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  31. 2020-08-24T13:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  32. 2020-09-08T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  33. 2021-02-10T14:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  34. 2021-02-10T15:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  35. 2021-02-10T15:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  36. 2021-02-10T15:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  37. 2021-02-10T15:10:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  38. 2021-02-10T15:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  39. 2021-02-23T13:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}
  40. 2021-02-23T17:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16011",
    "nome": "343ª Zona Eleitoral - Itumirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.