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TJTO — 00026446420158272716

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d2c4012c51a00a8d8b0ae3fd8dc79f2c27345a6cd9d185bfbbdd548ced8de40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-24: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-17: Prescrição (TPU 11878)
2025-03-12: Mandado (TPU 106)
2025-03-09: Conclusão (TPU 51)
2025-03-06: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-31: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-16T15:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-16T16:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
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2015-12-18T16:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-18T16:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-18T16:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-18T16:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-18T16:20:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-18T17:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2015-12-18T17:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-07T16:47:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-07T16:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-07T16:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-22T14:27:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-22T16:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-25T15:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-27T10:44:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-27T10:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-01-27T10:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-02-12T15:19:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-02-15T09:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-02-18T17:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-02-18T17:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-02-26T17:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-03-18T09:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-04-04T13:54:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-04-04T13:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-04-06T15:01:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-04-06T17:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-04-12T17:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-04-13T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-05-10T08:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-05-10T15:18:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-05-10T16:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2016-05-11T15:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2022-07-28T17:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2024-10-29T17:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis"
  }
}

2024-11-05T19:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
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2024-11-05T19:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-07T14:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T14:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003418820218140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJES — 00001578320218080051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJES — 00001570320238080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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