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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000109220146210088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e877dea3be40921e749ee1091fb9de0a2ba39448f4fff1f2fb221f5effab7902

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-07-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-07-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:56:30.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140429141056
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e877dea3be40921e749ee1091fb9de0a2ba39448f4fff1f2fb221f5effab7902

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-29 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-24
Definitivo (TPU 246)
2014-07-24
Documento (TPU 581)
2014-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-01
Procedência (TPU 219)
2014-07-01
Recebimento (TPU 132)
2014-07-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-29T14:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-06-10T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-06-17T14:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-06-27T16:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-06-16T17:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-07-08T09:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-07-08T09:36:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-07-24T16:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-20T14:48:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-06-10T17:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-06-27T16:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-07-01T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-07-01T17:51:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-07-03T18:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2014-07-24T16:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-07-20T14:46:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-07-20T14:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-26T16:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.