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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00063219420158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4af2ddcfa080bed2d791b94d32bc469c3c4f820839089991fcad2cccad0bc3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2016-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2016-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-06-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-08-26 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
(TPU )
2018-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
(TPU )
2016-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
(TPU )
2016-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21
(TPU )
2016-09-06
(TPU )
2016-09-02
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T10:14:16.000Z — (TPU )
  2. 2016-10-20T15:04:27.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-06T10:49:33.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-21T11:38:32.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-06T13:16:01.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-31T11:52:18.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-06T10:05:38.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-25T11:24:01.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-02T12:23:40.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-08T10:40:22.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-18T09:16:45.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-20T11:16:44.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-26T13:11:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-07T09:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-10-07T09:03:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-21T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-09-02T09:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-01T09:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-08-31T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-08-31T13:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-08-26T10:07:47.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  22. 2016-08-04T10:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-08-03T12:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-01T08:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-26T11:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-07-06T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-07-06T10:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-06-23T19:24:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-06-16T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-13T10:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-10T09:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-06-07T20:43:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-05-25T11:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-02T12:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-04-06T08:55:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-04-05T13:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-01T10:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-30T13:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-03-28T10:10:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-03-23T11:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.