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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00000013120146210121

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c408c7fc2782a0f9fd24c97455bd17c3cd346dd96e6d1019d41b4ccae11d5a81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2014-02-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-03-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T17:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-03-19T16:52:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-03-28T12:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-04-02T17:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-04-02T17:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-05-30T15:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-17T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-17T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-02-10T18:47:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-02-18T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-02-18T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-02-18T16:04:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-04-02T17:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-05-28T16:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-08-01T15:31:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2014-08-12T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2014-08-12T16:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2014-08-26T14:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-17T13:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-05-17T14:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2014-02-20T14:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2014-03-19T16:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2014-04-02T16:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2014-05-27T16:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2014-05-30T15:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2014-08-01T15:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2014-08-13T17:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2014-08-26T14:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-05-17T13:38:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-05-17T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-05-17T13:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-05-17T14:02:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-08-23T13:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.