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Recurso Especial — Direito Autoral — STJ 00000186020108240023

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a438a07794d985503709e2e3d7590a39d5e52f99cf07fc85bba90e9e944419b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-31 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-02-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-02-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-12-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 no assunto oficial «Direito Autoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-27 no assunto oficial «Direito Autoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-23
Publicação (TPU 92)
2024-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-19
Provimento (TPU 237)
2021-02-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)
2021-02-11
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T13:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-31T14:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-08-31T19:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-10-22T16:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2018-11-14T18:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  7. 2018-11-16T19:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-04-05T09:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2021-02-09T17:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  10. 2021-02-11T15:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-02-12T14:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2021-02-12T15:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2018-08-14T07:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-09-20T17:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-27T15:24:16.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2018-09-28T06:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-23T05:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-04T12:17:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  19. 2019-04-05T05:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-02-09T16:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-02-10T09:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-02-10T09:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-02-11T15:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-12-19T10:10:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2024-12-23T01:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-02-27T18:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-02-27T18:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-08-29T18:28:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-08-29T18:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-09-27T18:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-10-19T22:07:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-10-22T07:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-10-22T17:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-10-22T19:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-11-13T16:06:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2018-11-13T16:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-04-04T12:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-04-04T18:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-02-09T13:23:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2021-02-09T13:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.