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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00005151020198240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cc5a0f918a0935660529631adbcd95217b317541a32d78ae78b7358b688d05d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-10-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-12-16 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-17T16:39:01.842000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190514184123
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0cc5a0f918a0935660529631adbcd95217b317541a32d78ae78b7358b688d05d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Denúncia (TPU 402)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-10-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T13:54:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-05-20T17:33:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-05-20T17:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-09-16T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-09-16T15:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-08-18T19:21:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-01-24T09:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-01-09T12:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-07T17:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-12-16T18:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-16T18:25:27.000Z — Denúncia (TPU 402)
  12. 2019-10-30T17:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-30T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-10-29T17:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-09-07T18:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-29T16:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-29T16:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-13T15:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-07-05T19:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-06-13T12:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-03T18:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-03T18:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-05-22T15:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-05-21T17:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-21T17:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-21T17:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-21T17:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-05-21T17:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-21T17:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.