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TRE-SP — 06000015520196260383

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c54b7b6a1ccbb7f1e9ec3716c5cf7cc5d1082387fee5e6f9ad72675e41f312c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27: Definitivo (TPU 246)
2020-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18: Documento (TPU 581)
2019-12-18: Documento (TPU 581)
2019-12-18: Documento (TPU 581)
2019-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-30T16:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T16:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-27T13:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-04T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-04T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-04T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-07T02:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-07T02:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-07T02:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-07T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T17:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-18T17:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-24T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-24T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-24T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-27T15:09:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-10-30T16:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-13T16:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-14T14:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-19T16:15:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2019-11-19T16:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-12-04T15:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-12-04T15:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T02:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2019-12-07T02:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-27T15:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000095620246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
TRE-AL — 06001046520206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MG — 06000095220226130039 — Filiação Partidária · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-SP — 06000232620246260323 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
TRE-MG — 06000096020246130143 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
TRE-GO — 06000285720246090085 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
TRE-GO — 06000294220206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000285620246090053 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ