Wiki Jurídica

Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00207919420145040023

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f5f900eafc14381aadc96ab3d05582f68e76ca328944521d292f672f773f52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-11-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-11-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-04-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-05-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-06-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-06-08 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-06 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-24 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-28
Remessa (TPU 123)
2018-04-19
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-02-15
Remessa (TPU 123)
2018-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-10T11:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-11-22T12:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-11-03T09:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-09T08:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-11-17T18:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2016-11-17T18:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-12-16T14:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-02-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-02-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2017-03-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-04-18T19:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-08-30T13:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-10-31T13:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-01-08T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2018-02-15T14:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-03-07T07:27:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-04-28T10:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  22. 2018-08-24T14:56:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-03-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-10-10T15:39:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2016-12-06T23:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-11-16T14:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-17T16:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-20T15:32:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-07-21T15:35:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-09-06T18:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-04-19T18:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-08-24T14:56:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-11-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2017-03-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.