Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsa identidade — TJBA 00045288720188050113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646a0306273c93e23065e5bb8ffce1aef418688b1aa2d246461e42a57b853ee1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 311 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsa identidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-31 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-11-29 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2022-12-01 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2022-12-19 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2022-12-19 — Morte do agente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T01:24:33.583000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180518151336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 646a0306273c93e23065e5bb8ffce1aef418688b1aa2d246461e42a57b853ee1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-18T15:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-05-18T15:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-05-22T16:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-05-22T16:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-06-06T11:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-06-18T14:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-04T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-04T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-04T17:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-04T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-04T18:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-04T18:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-11T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-13T15:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-18T13:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-07-30T16:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-09-11T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2018-09-11T17:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-06T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-06T15:57:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-06T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-06T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-06T17:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-08T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-11T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-11T13:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-11T15:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-11T15:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-18T13:28:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-02-27T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-03-14T17:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-03-15T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } } - 2019-04-09T17:53:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17110", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00941289620208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJAP — 00037724320198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15034809220208260362 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJBA — 00370075220168050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00012436320188050250 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO
- TJSP — 00245588420108260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- TJSP — 00013083520218260358 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MIRASSOL
- TJSE — 00041942220178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU