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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00080154120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d770fce262212e4cee813e7583ee6f7f43f91a964ef8e839d85ec3d64cf12b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-08 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-05-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-05-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-05-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Definitivo (TPU 246)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-08
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T15:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T12:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-14T12:59:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-12T15:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-02T15:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-11T10:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-12-13T22:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-01-24T12:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-01-24T12:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-01-26T12:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-08T12:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-03-22T15:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-23T15:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-05-08T14:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2019-03-29T14:48:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-04-01T12:32:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-08-27T13:19:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-28T11:16:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-12-03T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-02-11T13:34:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-02-11T13:34:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-02-11T13:36:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-02-11T14:13:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-03-27T19:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-29T14:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-07-25T19:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-01-25T22:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-01-26T22:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-03-22T15:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-03-22T18:31:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-03-23T18:31:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-05-08T14:10:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  38. 2023-05-08T23:06:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-05-08T23:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-05-08T23:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.