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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00007286620158250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e163e1a285bf6644cb479e020ab9c336f5adf08d49f642909d9c170a03449c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2016-03-21 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-04-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2018-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2018-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2018-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2018-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2018-11-27 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-16 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-13 a 2019-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-16
Definitivo (TPU 246)
2019-01-15
Petição (TPU 85)
2019-01-14
(TPU )
2019-01-10
(TPU )
2018-11-27
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)
2018-11-20
(TPU )
2018-11-20
Petição (TPU 85)
2018-11-13
(TPU )
2018-11-01
Documento (TPU 581)
2018-10-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T23:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-20T21:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-27T15:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-04-13T14:48:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2016-04-12T09:56:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-04-12T09:55:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2016-03-21T12:27:36.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  8. 2019-01-14T08:47:54.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-10T20:53:50.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-20T08:27:20.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-13T15:51:57.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-30T08:16:55.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-15T11:21:30.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-25T02:22:37.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-12T11:12:55.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-12T11:11:58.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-20T08:39:25.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-31T12:08:04.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-21T08:39:34.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-12T18:51:46.000Z — (TPU )
  21. 2018-04-20T09:11:27.000Z — (TPU )
  22. 2018-02-23T10:39:45.000Z — (TPU )
  23. 2017-12-18T08:30:03.000Z — (TPU )
  24. 2017-10-30T09:03:48.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-29T10:14:22.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-17T12:50:05.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-28T08:12:56.000Z — (TPU )
  28. 2017-04-27T12:23:45.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-24T10:03:23.000Z — (TPU )
  30. 2016-12-12T09:59:52.000Z — (TPU )
  31. 2016-10-11T11:36:55.000Z — (TPU )
  32. 2016-07-14T11:56:01.000Z — (TPU )
  33. 2016-07-14T11:56:01.000Z — (TPU )
  34. 2016-05-12T13:30:27.000Z — (TPU )
  35. 2016-04-14T10:42:19.000Z — (TPU )
  36. 2016-04-12T13:01:10.000Z — (TPU )
  37. 2016-04-12T12:59:57.000Z — (TPU )
  38. 2016-04-06T13:20:40.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-06T12:47:25.000Z — (TPU )
  40. 2016-04-06T12:46:16.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.