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TJMSP — 08000529020239260060

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 6ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d5225a8d21dba5f190e94b303df260a04e211020861e09a50ac8db5a96b5f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20: Publicação (TPU 92)
2023-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Recebimento (TPU 132)
2023-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração

Ver outros registros do assunto TPU 10328

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-20T17:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-20T17:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-20T17:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2023-04-18T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-18T17:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-17T12:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-17T12:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-17T12:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-12T14:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-12T14:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2023-04-03T13:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-03T13:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-03T13:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-03-31T18:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-03-31T18:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-05-10T16:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-18T17:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-18T17:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-17T16:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-03T13:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2023-04-03T13:20:50.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2023-04-03T11:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004256720124014001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJAM — 40053794120158040000 — Ação Rescisória · 2015-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
TJPA — 00003294720118140200 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJMA — 00002097820158100069 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJRN — 00087614420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002049220148100133 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TRF4 — 00103087619924047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF4
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Vara Federal de Londrina
TJDFT — 00206529020158070018 — Cumprimento de sentença · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF