Ir ao conteúdo

TJPA — 00000119620088140094

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31a711200a1ed6995fe3554ded5adb91adc82cd420b9b34783c8eba88058c07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12: Documento (TPU 581)
2021-09-13: Remessa (TPU 123)
2021-07-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05: Remessa (TPU 123)
2021-07-05: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Ver outros registros do assunto TPU 10437

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-19T09:55:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2018-03-16T11:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2020-07-01T11:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-07-05T12:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-07-05T12:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-09-13T10:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2024-06-12T08:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2024-06-13T10:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2024-06-22T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2024-07-08T03:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2008-01-11T12:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2015-11-17T12:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2016-02-29T15:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2018-03-01T12:06:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2018-04-13T14:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2020-01-13T13:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-07-05T10:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2008-01-23T09:09:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2008-05-28T15:21:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2015-11-04T13:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2018-02-15T11:43:35.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2019-11-26T17:05:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-07-05T10:44:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
```

2024-06-13T10:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2024-07-30T12:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002139820198100094 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
TJRR — 08014458420188230030 — Carta Precatória Cível · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001916320198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TRF5 — 00489268620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00006658520168150511 — Cumprimento de sentença · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 4ª Vara Mista de Guarabira
TJPE — 00000302320268172670 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPI — 00001922220188180099 — Procedimento Comum Cível · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
STJ — 00004320720188100140 — Recurso Especial · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA