TJGO — 00000941120178090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f441b8bda8448a223395469fc8b7298e5d9662818216754dca0746acd53c17f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Quadrilha ou Bando | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo Majorado
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2023-11-08T15:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-02-27T13:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-03-03T22:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-03-04T10:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-03-04T10:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-03-04T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-03-04T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-03-04T11:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2024-05-07T14:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00200241520178090006 — Apelação Criminal · 2017-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00000276520148210152 — Recurso Especial · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00001556320168050216 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2016-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00000317920198110096 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJGO — 00000887920178090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPA — 00000602420108140109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
- TJMG — 01596467720218130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRR — 00093224720138230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 2ª VARA CRIMINAL