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Cumprimento Provisório de Decisão — Energia Elétrica — TJAM 02000023520248044600

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd4b3835fb9d2b52b09607ebd254b0f24d290fcd99d3e715db3dfcc089e06a97

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: cd4b3835fb9d2b52b09607ebd254b0f24d290fcd99d3e715db3dfcc089e06a97
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-03-05 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-03-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-15T07:26:38.310000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240116183047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd4b3835fb9d2b52b09607ebd254b0f24d290fcd99d3e715db3dfcc089e06a97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Desistência (TPU 463)
2024-03-04
Conclusão (TPU 51)
2024-03-02
Petição (TPU 85)
2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2024-03-02T11:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-03-04T22:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2024-01-16T19:30:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2024-03-05T14:40:18.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2024-03-05T14:40:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2024-03-05T14:40:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  8. 2024-03-05T15:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-03-08T10:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-03-08T10:07:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.